Segundo a OCDE, em 2050, um quarto da população dos seus países-membros terá 65 ou mais anos. Em Portugal, estima-se que este grupo populacional tenha ainda mais expressão – cerca de 34%, o que representa um aumento de 44% em relação à estrutura da população em 2023.¹

Face a estas projeções, é também previsível o aumento da carga da doença, o que determinará um aumento da procura por cuidados de saúde nas próximas décadas. Assim, reforça-se a necessidade de os governos nacionais reconfigurarem os seus sistemas de Saúde, de modo a garantir a sua sustentabilidade e a provisão de cuidados de saúde acessíveis, eficazes e com qualidade para as pessoas que vivem com patologias crónicas.^2,3 Uma das estratégias apontadas para promover a sustentabilidade do sistema de saúde tem sido a descentralização dos cuidados de saúde, com vista a reduzir a pressão sobre os hospitais, através da transferência de cuidados para a comunidade/cuidados de saúde primários, ou mesmo para o domicílio, e da melhor articulação entre níveis de cuidados, setores (público, privado e social/cooperativo) e profissionais de saúde. No modelo descentralizado, os cuidados continuados e paliativos e a domiciliação assumem maior preponderância, tal como a personalização dos cuidados. Aliás, a aposta nos cuidados de saúde domiciliários e na saúde digital associada a esses cuidados é recomendada “não só para libertar recursos dos hospitais”, mas também porque o tratamento e a recuperação da pessoa são favorecidos quando esta se encontra inserida no seu contexto habitual.⁴

Não obstante a sua pertinência, a transferência de níveis de cuidados reveste-se de alguns desafios. Por exemplo, a tendência de crescimento da morbilidade e multimorbilidade será acompanhada pelo aumento da utilização de medicamentos e da polimedicação, que introduz complexidade à gestão da terapêutica e da doença e aumenta o risco de incidência de problemas relacionados com medicamentos (PRM). Isto é particularmente relevante no contexto domiciliário, uma vez que as pessoas têm menor acesso, ou menos direto, ao profissional de saúde.

Neste sentido, propõe-se que a farmácia intervenha no acompanhamento das necessidades da comunidade através da implementação de serviços de apoio ao domicílio. Segundo a Portaria n.º 38/2013, de 30 de janeiro, o apoio domiciliário “consiste na prestação de cuidados e serviços a famílias e ou pessoas que se encontrem no seu domicílio, em situação de dependência física e ou psíquica e que não possam assegurar, temporária ou permanentemente, a satisfação das suas necessidades básicas e ou a realização das atividades instrumentais da vida diária, nem disponham de apoio familiar para o efeito”. Entende‑se por Cuidados Domiciliários (CD) “o conjunto dos serviços, prestados por profissionais de saúde, que permite aos utentes, total ou parcialmente incapacitados, viver em suas casas, com o objetivo de prevenir, atrasar ou substituir os cuidados de longa duração e/ou a necessidade de cuidados agudos”.⁵

Pela proximidade com a comunidade e pelo histórico de conhecimento e competências na prestação de serviços no contexto da farmácia comunitária, o farmacêutico encontra-se em posição de, em complementaridade com as restantes estruturas de cuidados na comunidade e articulação estreita com outros profissionais, intervir junto de utentes domiciliados e dos seus cuidadores, na capacitação das pessoas e na prestação de cuidados de saúde, através de ferramentas e competências baseadas na evidência, promovendo ganhos em saúde e bem-estar.^6-9

Em Portugal, e também a nível internacional, as farmácias já prestam serviços de dispensa, de consultoria e educação/formação ao domicílio, que incluem:^5-10

– Serviços de dispensa para entrega ao domicílio de medicamentos, produtos de saúde e dispositivos médicos;

– Serviços farmacêuticos, como a revisão terapêutica ao domicílio, a preparação individualizada da medicação (PIM), a reconciliação terapêutica após alta hospitalar ou a monitorização de parâmetros bioquímicos, assim como sinais e sintomas da doença, entre outros;

– Disponibilização de serviços prestados por outros profissionais de saúde, como sejam os serviços de enfermagem (ex. tratamento de feridas, consulta do pé diabético);

– Promoção da literacia em saúde e do autocuidado.

Em virtude da maior morbilidade, os principais destinatários dos cuidados domiciliários serão, naturalmente, as pessoas idosas. Este tipo de cuidados terá também o seu papel junto de qualquer outro grupo etário que se encontre, temporária ou permanentemente, em situação de doença que motive a permanência em casa.¹¹

Além da intervenção a nível individual/particular, também as diversas instituições da comunidade – como as Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPIs) – poderão beneficiar de serviços farmacêuticos de suporte prestados pela farmácia comunitária, como informação e formação sobre farmacoterapia, implementação de sistemas de garantia de qualidade para a terapêutica medicamentosa, revisão periódica da medicação ou, como acontece mais frequentemente, o fornecimento de serviços de PIM.⁵

Um exemplo internacional destes serviços prestados às instituições é o Safe Medication Support Service, na Finlândia, que prevê o acompanhamento dos utentes institucionalizados com vista a uma utilização mais segura e efetiva dos medicamentos.³

Dada a amplitude dos serviços ao domicílio, as farmácias devem ajustar a sua oferta de serviços e produtos, tendo por base o contexto onde se encontram inseridas e de modo a complementar e/ou reforçar os restantes serviços disponibilizados pelo sistema de saúde.^8,9 Com efeito, este serviço permite às Farmácias reforçar o seu papel na garantia da equidade no acesso à saúde e coesão territorial, nomeadamente das pessoas em situações de maior vulnerabilidade.

Do ponto de vista do posicionamento profissional, este serviço permitirá ao farmacêutico comunitário não só estreitar os seus laços com a comunidade, através da abordagem centrada no utente, como também desenvolver-se profissionalmente, adquirindo novas competências e formas de integração com o sistema de saúde.

A implementação de serviços farmacêuticos de cuidados ao domicílio irá contribuir para a otimização da eficiência do sistema de Saúde, respondendo às necessidades das várias fases da vida do indivíduo, promovendo o acesso equitativo da população a profissionais de saúde especializados.